Iniciativa irá beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família
O Programa Farmácia Popular dará acesso gratuito a 40 tipos de medicamentos a quem recebe o benefício Bolsa Família. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7) pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, aproximadamente 55 milhões de brasileiros não precisarão pagar pelos remédios disponibilizados pelo programa.
Retomado pelo governo federal, o Farmácia Popular tem proposta de, além de aumentar a oferta de remédios gratuitos, fazer o credenciamento de novas unidades em cidades com maior vulnerabilidade. Até então, eram ofertados gratuitamente 22 remédios para tratamento de hipertensão, diabete e asma, enquanto demais medicamentos eram disponibilizados com preços menores. A gratuidade para essa lista será mantida.
Presente ao evento de retomada do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as pessoas não vão ao consultório médico somente para retirar uma receita e sim porque desejam ver diagnosticado o problema e querem o remédio que as cure. Ele também reforçou o que costuma repetir, que é “investimento cuidar da saúde”, e que “cuidar da doença” é gasto caro.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso País. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil”, disse ele ao portal do Ministério da Saúde.
A prioridade na distribuição dos medicamentos será dada à saúde da mulher. Elas terão acesso gratuito aos contraceptivos e medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose. Entre os fármacos disponíveis que tinham apenas desconto e agora passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família estão quatro tipos de anticoncepcional.
São remédios que antes eram ofertados com preços mais baixos, com até 50% de desconto, mas que agora. Segundo a pasta da Saúde, são cerca de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do preço e que, agora, serão beneficiadas com a iniciativa do governo. Os outros medicamentos incluem dois tipos para tratamento da doença de Parkinson; três apresentações da sinvastatina, utilizada para o controle do colesterol; três alternativas para controlar a rinite; e fraldas geriátricas.
“O programa ressurge depois de uma grave estagnação, com problemas, inclusive, de distribuição de farmácias pelo território nacional. O Farmácia Popular pensa as diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. Essa é uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e privado do País. É a economia a serviço da saúde pública”, disse Nísia Trindade, ministra da Saúde.
Para a retirada do medicamento necessário, basta ao usuário se dirigir a um estabelecimento credenciado e apresentar a receita e também os documentos de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Segundo o Ministério da Saúde, não será necessário fazer cadastro prévio, já que o reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será realizado de forma automática pelo sistema.
A população indígena também terá acesso facilitado ao programa. Para evitar o deslocamento dessa população, informa o ministério, um representante de comunidade ficará responsável pela retirada dos remédios necessários. O projeto piloto será feiro em território Yanomami, em Roraima.