A transformação digital do Governo Federal avança ainda mais no campo para facilitar a vida dos produtores rurais de todo o país. Conforme informações de Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX, “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou a Plataforma de Governança Territorial do Incra, que reúne diversos serviços essenciais do instituto para beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais”, explica.
A solução desenvolvida pelo Serpro oferece, de forma simples, rápida e segura, serviços de consulta de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos, atualização de dados e acompanhamento de requerimentos. Tudo isso a partir do uso da conta gov.br e sem a necessidade de ir à uma unidade de atendimento presencial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Plataforma de Governança Territorial simplifica e acelera a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária e possibilita a unificação das bases de dados do Incra e a automatização dos processos. É a integração de soluções de inteligência territorial com ferramentas tecnológicas para apoiar a regularização fundiária, promover sustentabilidade e levar segurança jurídica a quem produz. O Incra alcançou a marca de 100 mil documentos de titulação emitidos somente em 2021.
“Com a ferramenta, o homem do campo terá acesso à inovação e as facilidades do mundo digital”, diz Carlos César Floriano. A plataforma traz praticidade e avanços, como a automatização de procedimentos e validação de dados, a integração de sistemas e de diferentes bases de dados governamentais.
Carlos César Floriano exemplifica os serviços oferecidos
O principal serviço que poderá ser acessado pela Governança Territorial é a solicitação de título de regularização fundiária e de assentamento da reforma agrária. Com a disponibilização do serviço digital, os assentados e ocupantes de áreas rurais da União passíveis de regularização poderão solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade presencial do Incra.
Essa primeira versão já conta com análise inteligente de conformidade para a titulação, com validação automatizada a partir de consultas de bases, ou seja, a plataforma verificará imediatamente se o interessado está apto a receber o título, se existe alguma pendência ou se a área está apta. Segundo Carlos César Floriano, “Até o momento, estão listados 739 assentamentos aptos para regularização, onde vivem mais de 56 mil famílias”, esclarece.
A ferramenta acelera o atendimento ao cidadão, a entrega dos títulos sem pendências e possibilita o acompanhamento do processo de titulação, que ocorre de forma mais transparente e simplificada.
Na plataforma, também está disponível o portal unificado de serviços. Anteriormente, o cidadão precisava conhecer os vários sistemas existentes para fazer solicitações e buscar informações. Com a plataforma, os serviços ofertados pelo Incra ficam reunidos em um único local, com acesso personalizado.
“O acesso à plataforma é realizado por meio de login na conta do gov.br. São ofertados os serviços de acordo com o perfil de cada usuário”, explica Carlos César Floriano.
Os beneficiários da reforma agrária podem verificar o cadastro e a situação no assentamento. Na área personalizada do usuário, é possível informar ao Incra as principais necessidades por meio de formulário eletrônico. A solicitação do título pode ser feita e acompanhada de forma simples e rápida pela plataforma, assim como a conferência da relação de assentamentos aptos para titulação.
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